quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Autarquia de Montemor-o-Velho (Os nossos 5 compromissos)

Para Montemor, só o melhor.

O Bloco de Esquerda concorre pela primeira vez com listas à Câmara e Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho. É uma candidatura corajosa, ousada e alternativa. Repudiamos a mediocridade e incompetência de quem nos governa há 20 anos. Estamos convictos que temos um contributo diferente e de futuro para Montemor. Cremos que as gentes do nosso concelho saberão reconhecer o nosso trabalho e que vão juntar forças em torno da esquerda popular e socialista do Bloco de Esquerda.

1.Reabilitação dos Centros Históricos
Porque os Centros Históricos têm todas as condições de ser os Centros do Futuro, o BE propõe a delimitação formal dos Centros Históricos para aplicação das regras apropriadas no âmbito das políticas urbanas. O BE propõe ainda a definição de regras claras para actuação pública e privada para a reabilitação dos Centros Históricos/implementação de Planos de Salvaguarda e Valorização. O BE defende o apoio à reabilitação de iniciativa privada e a redução do IVA e do IMI. Defende o reforço da centralidade por via da melhoria da qualidade global do espaço público e dos serviços urbanos com introdução de serviços de ponta, como o acesso livre a redes digitais de alto desempenho, que elevem o nível de atracção para a fixação de residentes jovens e pequenas empresas de base tecnológica.

2. Cultura
O BE compromete-se a fazer um forte investimento nas estruturas locais. Defendemos o alargamento do programa “ruas da cultura” à instalação de um Centro de Arte Contemporânea na Quinta de Almeara; a construção de um anfiteatro na costa poente do castelo; a criação de um Centro de Residências Artísticas; a construção de novas instalações para filarmónicas carenciadas. Propomos criar condições para a reinstalação da rádio local e o regresso das associações culturais à produção das festas de Montemor.

3. Ambiente
É uma questão transversal tão importante como a saúde, a agricultura e as pescas, a energia, a economia ou a educação. Mas à medida que nos vamos consciencializando da realidade sobre os recursos naturais, o aquecimento global e as alterações climáticas, esta temática tende a ocupar uma posição cada vez mais central. Porque o ambiente é o ar que respiramos, a água que bebemos, os alimentos que ingerimos… então, o ambiente somos nós! É urgente adoptar políticas e atitudes de sustentabilidade face aos recursos naturais que dão sinais acelerados do seu esgotamento. Numa primeira fase propomos a melhoria do sistema de recolha dos lixos separados aumentando os ecopontos. A proteção de terras com aptidões agrícolas face ás politicas do betão. A avaliação e controle da qualidade da água no Rio Mondego.

4. Politicas Sociais e Acessibilidades
O BE propõe criar um gabinete municipal de apoio ao desemprego, à pobreza e aos idosos. O BE propõe rever o preço dos escalões da água e isentar do seu pagamento os mais carenciados. Sendo Montemor um concelho fundamentalmente rural, será dada especial atenção aos acessos e caminhos rurais, através da concessão de apoios à abertura, limpeza e conservação dos mesmos.

5. Participação e Transparência.
O BE compromete-se a envolver os munícipes na discussão, decisão e concretização dos interesses locais mais relevantes e a fomentar e apoiar associações e comissões de moradores. O BE propõe criar um orçamento participativo (10% do orçamento concelhio) envolvendo as freguesias na escolha de investimentos prioritários. O BE defende a criação do Conselho Consultivo de Freguesias e do Provedor do Munícipe.

Mail: bloco.montemor@gmail.com

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