sexta-feira, 9 de outubro de 2009

O Bloco de Esquerda é necessário. Votem.

Bom dia a todos.

Estamos na recta final da nossa campanha e não podia deixar passar esta oportunidade de vos dirigir algumas palavras.
Em primeiro lugar, quero agradecer o esforço incansável de todos os bloquistas e simpatizantes que, ao longo destes dias, mostraram que uma boa organização e muita força de vontade conseguem ultrapassar os mais diversos obstáculos que se atravessam no caminho. Vocês são a base, os alicerces de onde partirá o crescimento do Bloco de Esquerda no nosso concelho.
Durante a campanha percorri todo o concelho, estive em todas as freguesias e obtive sempre a mesma reacção: o Bloco de Esquerda é necessário em Montemor-o-Velho. Esta ideia constante de uma necessidade de mudança das mesmas politicas a defender os interesses de alguns, em detrimento das necessidades de todos nós foi algo que me foi transmitido vezes sem conta. Está na altura de Montemor-o-Velho sair do marasmo e estagnação onde tem estado nos últimos anos (ou mesmos décadas). Montemor tem vindo a perder a sua importância na região, sem que ninguém tenha agido contra isso.
O Bloco de Esquerda é necessário em Montemor-o-Velho porque as pessoas reconhecem que é o partido que mais se preocupa com o bem estar de todos. Não são as promessas vãs que fazem uma campanha, mas sim o mostrar que existe uma estratégia, uma vontade de fazer melhor, sem, no entanto, avançar para a descaracterização do nosso Concelho. Montemor e as suas gentes sempre foram reconhecidos como honestos e trabalhadores e a Câmara deve seguir esse exemplo. Caso contrário deixa de ser a Câmara de todos nós para ser a Câmara de alguns.
O Bloco de Esquerda é necessário em Montemor-o-Velho porque o seu projecto representa a seriedade de uma intenção. Queremos marcar a diferença pela qualidade das nossas políticas sociais, pelo nosso desempenho na cultura, pela realização das infraestruturas verdadeiramente importantes para o Concelho e pelo crescimento sustentável de Montemor. É essa a nossa intenção, foi a isso que nos propusemos.
Para tudo isto é necessário o vosso voto. Não fiquem em casa. Não passem ao lado das mesas de voto sem parar. Não pensem que ganham sempre os mesmos. Votem.
A História já provou, vezes sem conta, que as grandes mudanças só acontecem com a vontade da maioria. E essa vontade só deve ser expressa com o voto. É esse voto que legitima a nossa acção, mas que, ao mesmo tempo, nos torna responsáveis perante todos aqueles que votaram. Votem.
O Bloco de Esquerda é necessário em Montemor-o-Velho. Votem.

VIVA MONTEMOR-O-VELHO!

António Melanda

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

O debate e os manifestos. É urgente derrotar as maiorias absolutas.

Luis Leal mostrou finalmente as suas garras ao não participar no único debate da campanha promovido pela RBL (101,7). O homem anda deslumbrado pela sua maioria absoluta, e despreza a rádio, os adversários politicos e por fim todos os munícipes que tinham interesse num debate alargado entre os candidatos. É um tique antidemocrático e que esconde o que está por traz de um manifesto (programa) que sabe que nunca irá cumprir e que também não nos quer explicar nada. O desprezo foi o seu gesto. É assim que tem governado montemor. Com desprezo pelos seus habitantes, com desprezo pela Cultura -a única que deve conhecer é a cultura do casino -, com desprezo pelo que diz serem "subsidio dependentes", com desprezo pelos jovens que deixam o concelho á procura de emprego ou ficam desempregados, com desprezo pelos mais pobres, pelos mais isolados, com desprezo pelos centros históricos, com desprezo e seja o que deus quiser...
É absolutamente necessário derrubar Leal e os mitos associados. Diz-se que ele é boa pessoa. Todos os candidatos são boas pessoas, quanto a isso nenhuma dúvida. Diz-se que ele é bom Economista. Se o fosse teria constituído uma empresa ou pertencia aos quadros de uma grande empresa a ganhar pipa de massa e não teria as contas da câmara no pior patamar das câmaras do país. Diz-se que ele consegue fundos do governo. Pura ilusão conseguiu negociar a Agni e deu no que deu, uma tragédia franciscana.
Este senhor governou a autarquia durante 8 anos e querem-me convençer que merece governar mais ou seja mais de uma década. Este cizentismo caracteristico do centrão que tem governado montemor, tem provocado danos irreparáveis. Está na hora, está na hora de tirar-lhe o poder. Há 8 anos que esse senhor anda em campamha, leva uma vantagem grande em relação aos demais, mas não se livra do exame final.
Vamos juntar forças para derrotar as maiorias.

Emilio Torrão diz-se estava nervoso no debate. Eu compreendo o seu nervosismo. Não é confortável ter que defender um governo e a herança de anos de gestão autárquica do PS em que nada mudou. Foi sempre assim todos os anos passados. Mas ficou ainda mais nervoso quando percebeu que não tinha programa (manifesto) para explicar aos espectadores. O seu não programa baseia-se única e exclusivamente numa obsessão que nos fáz lembrar a do déficit. Lembram-se? O facto dos outros programas terem obras quer dizer que apresentam ideias, soluções e são indicadores do futuro plano para montemor. Agora não apresentar obra nenhuma não lembra a ninguém, bem como ir buscar a estrela da companhia "a velha raposa", Pinto Correia.
No seu manifesto resalvo dois pontos: o facto de remeter para um segundo mandato a aplicação de uma medida como o Orçamento Participativo ou seja o direito do cidadão local a decidir e influenciar o poder, para um próximo mandato e a dificil justificação da chantagem do voto útil, pois todos sabemos que essa já não pega.

Útil para de facto mudar é o voto claro no Bloco de Esquerda, vamos juntar forças por montemor.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Único debate da campanha com falta de Leal

Hoje 07.10.2009 na Rádio Beira Litoral (101,7 fm)pelas 22h. acontecerá o único debate da campanha de Montemor-o-Velho. Foi por proposta do Bloco de Esquerda que imediatamente foi aceite por Jorge Camarneiro (CDU) e Emilio Torrão e obviamente por António Melanda (BE). O actual Presidente arrogante acha que não são precisos debates, por isso não irá comparecer. Nós marcamos a falta antidemocrática.
Vamos juntar forças por Montemor e sintonizar a RBL hoje á noite. No domingo, acordar e ir votar Bloco de Esquerda.

Cultura é grande no Bloco de Esquerda

A cultura precisa de um investimento sólido e eficaz. O duplo mandato deste presidente caracteriza-se por uma cada vez maior municipalização da cultura, e pelo desinvestimento nas estruturas culturais locais. Liberal á moda de Rui Rio, não gosta de subsidio-dependentes, mas mais não faz do que gerir subsidios. O seu departamento de cultura vem sendo transformado como gabinete de propaganda, situação agravada pela inexistência de um vereador da cultura. O resultado tem sido desastroso e gera desperdicios intoleráveis. A cultura perdeu protagonismo para o Desporto, perdeu público, perdeu apoios, perdeu quase tudo.
O próximo mandato para o bloco de esquerda é de contra-ciclo, o investimento deve ser dirigido prioritáriamente para a cultura. Sim porque não basta auto-designar-mos como cidade criativa e depois os artistas e a arte não estão cá. Todos sabemos a importância que tem para o turismo dessas cidades, o circuito de arte, assim como o sucesso de uma estrutura semelhante ao museu de serralves, no Porto. A cultura e o turismo serão apostas decisivas para um desenvolvimento sustentável, limpo e são, de uma importância vital para todos nós.

Nesta perspectiva o bloco de esquerda defende a remodulação do projecto “ruas da cultura” que constitui mais um bluff deste presidente - o projecto não foi financiado e já não sabem o que fazer dele - acrescentando-lhe ideias e conteúdos que façam dele um projecto original e de grande potencial, que seja uma aposta verdadeira na cultura e no desenvolvimento local. Na concretização destes objectivos deverão ser tomadas as seguintes medidas;

1. A construção de um Centro de Arte Contemporânea na Quinta de Almeara, a meio caminho entre montemor e verride. Esta estrutura é fundamental no projecto de cidades criativas, somando uma valência de interesse local, nacional e internacional. Com este projecto montemor ficaria integrada no circuito global da arquitectura e das artes contemporânes.
2. A construção do Centro de Residências Artisticas, projecto reclamado pelo CITEC há mais de uma década, que permitiria relações e contactos com uma comunidade artística internacional em constante circulação mundial.
3. A construção de um anfiteatro no lado poente do castelo. Espaço por excelência para a realização de grandes espectáculos de musica.
4. A construção de uma estrutura nova para as Filármonicas carenciadas, que permita cumprir com dignidade a sua importante função na formação musical.

Fundamental para nós é também reforçar todo o tecido local cultural, reforçando apoios financeiros ás estruturas nas suas actividades locais. Pensamos que as associações são eixos sociais estruturantes que permitem a participação cidadã dos jovens e o pulsar da fibra construtiva das gentes locais. Serão disponibilizados meios informáticos e internet grátis. Manteremos um diálogo intenso e próximo com todas as associações.

Rádio local – defendemos que o municipio deverá negociar o regresso da rádio aos problemas e interesses dos montemorenses e torná-la num veículo de promoção da nossa região. Com a internet as rádios locais poderão difundir para todo o mundo.

O bloco propôe ainda a reformulação de acontecimentos como o festival do arroz e da lampreia e o regresso das associações culturais á produção das festas da vila. O conceito destes eventos estão gastos e precisam de uma energia renovadora. Isto permite uma racionalização dos recursos e mais investimento no tecido local.

O progama do bloco para a área da Cultura representa uma ruptura com a actual não politica de Leal e o único que assume o sector como prioritário para o desenvolvimento futuro de Montemor-o-Velho.
Dia 11 de Outubro vamos juntar forças por Montemor, vamos votar bloco de esquerda.

Nuno Neves*

* Cordenador geral do programa eleitoral e da campanha do Bloco de Esquerda de Montemor-o-Velho, autor do programa para a Cultura.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Era uma vez um rio

Passei a minha infância numa aldeia onde passava um rio. Lá fiz a escola primária e brincava nas ruas.
Fazia barcos de papel que punha a navegar nas valetas depois das enxurradas.
Ía aos montes caçar grilos que depois instalava na horta junto das alfaces.
Durante o período lectivo os jogos do recreio eram a minha diversão: o futebol, o prego, o pião, a apanhada. Mas durante as férias do verão, o meu mundo era o rio.
O rio timha um leito de broncos areais recortado por regatos de água cristalina. Os banhos e a pesca ocupavam-me uma boa parte do dia, assim como aos outros miúdos, meus companheiros.
As futeboladas no areal davam-nos também imenso prazer apesar de ficarmos com os pés salpicados de sangue por causa da areia. Mas ninguém se queixava disso! Era, alias, um teste á nossa virilidade.
Quando tinhamos sede, escavavamos um buraco no areal até a água aparecer. Depois de as areias assentarem no fundo da poça, ficavam pequenas micas a flutuar. Algumas palmadinhas na superfície faziam-nas afundarem-se e então sim, com cuidado debruçavamo-nos e bebíamos directamente do rio. Muitas pessoas consumiam desta água que levavam para casa em cântaros de barro.
Nas horas de maior calor, abrigavamo-nos nas margens relvadas usando a sombra fresca de árvores centenárias onde abundavam ninhos de cegônha e de milhafre, entre outros.
Jogavamos às cartas, merendàvamos e namorávamos ao som do batuque das cegonhas e do chilrear das árvores canoras.


O rio era animado.
Grupos de mulheres lavavam a louça atraindo cardumes de peixes prateados; outras cobriam parte do areal com peças de roupa acabada de lavar ali mesmo. Enquanto lavavam, papagueavam, riam e cantavam.
Mas a maior animação era quando os touros bravos atravessavam o rio em direcção à aldeia causando a debandada das lavadeiras. O espectáculo era emocionante. Em cima das árvores ou atrás das moitas, era impressionante ver passar, a escassos metros de distância, aqueles magníficos animais acompanhados por homens a pé e outros a cavalo.
Era assim Santo Varão de outros tempos.
Havia lontras no meu rio. Havia lontras e cágados na vala contígua. E carpas e barbos e os saudosos ruivacos.
Era assim o mundo da minha infância.
Era assim que eu gostaria de ver o meu rio Mondego ainda hoje. Mas não é assim!
A ligação do rio à aldeia foi cortada por um dique e uma estrada. As árvores desapareceram, o rio virou canal. As areias escoreceram e a água… essa vem de longe até aqui chegar. Passa perto de minas radioactivas. Passa numa cidade que durante anos esgotou resíduos hospitarares directamente no rio. Aqui bem perto, recebe águas de valas poluídas.
Então, mas que água será esta? Alguém sabe? Alguém quer saber?
Que água é aquela que corre nas nossas torneira e com a qual cozinhamos?
Porque razão nem o Instituto da Água nem a Direcção Geral do Ambiente querem fazer análises à eventual radioactividade do Mondego?

É por esta, entre outras razões, que eu apoio a candidatura do Dr. Melanda. Acredito que só a coragem de enfrentar factos e realidades podem vir, no futuro, a dar-nos garantias de não andarmos a ser enganados.

Santo Varão, Outubro de 2009
Rui Rodrigues*


* Responsável pela área do Ambiente do programa Autárquico do Bloco de Esquerda de Montemor-o-Velho

domingo, 4 de outubro de 2009

Reabilitação dos Centros Históricos

Delimitação formal dos Centros Históricos para aplicação das regras apropriadas no âmbito das politicas urbanas e urbanísticas – porque a actual indefinição não defende o interesse público nem permite a aplicação das medidas de excepção para estes espaços.
Definição de regras claras para actuação pública e privada para a reabilitação dos Centros Históricos / implementação de Planos de Salvaguarda e Valorização – porque medidas avulso não favorecem um processo de reabilitação integrado com a participação colectiva dos cidadãos.
Cumprimento das obrigações da administração autárquica no que concerne à confrontação dos proprietários negligentes com as suas obrigações, actuando coercivamente sempre que se justifique – porque a negligência dos proprietários é a principal causa da deteriorização do ambiente urbano.
Apoio à reabilitação de iniciativa privada, por via directa no que concerne aos custos com os processos de obra e obtenção de licenças, bem como apoio aos munícipes no acesso da redução do IVA para obras de reabilitação, mas também, por via indirecta, com diferenciação do IMI, premiando a boa reabilitação e penalizando a negligência e a ruína – porque o actual enquadramento fiscal permite à autarquia a implementação de medidas excepcionais de apoio ao investimento na reabilitação.
Reforço da centralidade por via da melhoria da qualidade global do espaço público e dos serviços urbanos mas também por via da diferenciação da infra-estrutura com introdução de serviços de ponta, como o acesso a redes digitais de alto desempenho, com acesso livre, que elevem o nivel de atracção para a fixação de residentes jovens e pequenas empresas de base tecnológica, enquadradas com o reforço de estruturas de apoio à criatividade e inovação – porque os Centros Históricos têm todas as condições de ser os Centros do Futuro.

Bloco de Esquerda

sábado, 3 de outubro de 2009

Mobilidade. Metro em Montemor. Já e Agora.

Ao ler o programa do bloco de esquerda de Coimbra encontramos um ponto importantissimo para nós montemorenses e refere-se á implementação de uma grande área metropolitana.
"Assumir o Sistema de Mobilidade do Mondego, na sua dimensão urbana, suburbana e
interurbana, como uma prioridade e agir em conformidade, garantindo a sua entrada em
funcionamento até 2011, impreterivelmente. O Metro deve ser o eixo fundamental do Plano de Mobilidade. A futura rede do sistema de mobilidade do Mondego deverá ter como objectivo estratégico, de médio prazo, para além da ligação aos concelhos de Lousã e Miranda do Corvo,ligar-se aos concelhos de Condeixa, Soure, Mealhada, Cantanhede, Montemor-o-Velho e Figueira da Foz, potenciando a construção de uma verdadeira área metropolitana e gerindo numa lógica de transporte colectivo as acessibilidades à cidade de Coimbra."
No plano da mobilidade este pareçe ser o objectivo comum que importará definir quanto antes e pelo qual lutaremos convictos de ser a melhor estratégia a defender pela autarquia. Estranhamos que esta meta para o metro mondego esteja obscura em outros programas eleitorais, que não têm uma visão ampla e profunda dos problemas. Montemor-o-Velho não pode continuar por mais tempo isolada, sem rede de transportes públicos. Assim, ficamos todos mais pobres.
A luta começa já hoje. Exige o metro em Montemor. Já e Agora...

Outras Politicas Sociais

O progama do Bloco de Esquerda de Montemor continua a crescer. Apresentamos mais algumas politicas sociais para implementar de imediato:

- Dinamizar activamente a rede social valorizando os parceiros locais nas suas respectivas competências;

- Motivar as empresas para assumirem o seu papel de responsabilidade social através da promoção dos programas de inserção dos desempregados de longa duração e beneficiários do rendimento social de inserção;

- Sensibilizar a comunidade concelhia para a compreensão do fenómeno da pobreza e exclusão social:

- Promoção de acções de sensibilização sobre as características do público alvo do RSI;

- Participar activamente na definição de acordos de inserção de beneficiários do RSI;

- Apoiar a constituição de uma rede local de intervenção no âmbito da Violência Doméstica;

- Disponibilizar apartamentos para situações de emergência social;

- Apoiar de igual modo as famílias com crianças na rede pré-escolar pública;

-Calendarizar o prazo das candidaturas a Bolsas de Estudo para o final do mês de Julho.

Bloco de Esquerda

LISTAS DE CANDIDATOS

LISTA DE CANDIDATOS
À CÃMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-VELHO

CANDIDATOS EFECTIVOS
1. António Rodrigues Melanda, Advogado, Montemor-o-Velho. Independente.
2. Manuel Ismael Cruz Machado, Médico-Veterinário, Arazede.
3. Joana Nunes de Sousa Gomes, Psicóloga, Montemor-o-Velho. Independente.
4. Samuel Fernando da Silva Chipenhe, Técnico de Comunicações, Montemor-o-Velho.
5. Nuno Duarte Castilho da Silva Neves, Oficial de Justiça, Montemor-o-Velho.
6. Maria Isabel Coelho Dinis, Enfermeira, Montemor-o-Velho. Independente.
7. Mário Alberto Bessa de Almeida Gomes, Delegado Informação Médica, Carapinheira.

LISTA DE CANDIDATOS
À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-VELHO

CANDIDATOS EFECTIVOS
1. Carlos Alberto de Sousa Mendes, Bancário, Montemor-o-Velho.
2. José António Gomes Cação, Assistente Operacional, Verride. Independente.
3. Rosa Maria da Silva Antunes, Desempregada, Ereira.
4. António Rodrigues Melanda, Advogado, Montemor-o-Velho. Independente.
5. Rui Manuel da Silva Brás, Serralheiro-Mecânico, Santo Varão. Independente.
6. Maria Margarida Fortunato, Funcionária Pública, Montemor-o-Velho. Independente.
7. Pedro Jorge Fernandes da Silva Pardal dos Santos , Barman, Montemor-o-Velho. Independente.
8. Rui Manuel Baptista Rodrigues, agricultor, Santo Varão. Independente.
9. Anabela Rascão Pereira dos Santos, Socióloga, Montemor-o-Velho. Independente
10. Pedro Miguel Alves Pinto, Médico, Pereira. Independente
11. Licínio Crispim Gaspar Monteiro, Fiscal Municipal, Montemor-o-Velho.Independente.
12. Anabela Dias Cruz, Animadora Social, Ereira. Independente.
13. José dos Santos Rocha, Assistente Técnico, Montemor-o-Velho. Independente.
14. José António de Jesus Almeida Morgado, Advogado, Verride. Independente.
15. Maria Cristina Amaral da Silva, professora, Montemor-o-Velho. Independente.
16. Nuno Miguel Ferreira Oliveira, ajudante de eletricista, Montemor-o-Velho. Independente.
17. Tiago José Loureiro Gonçalves dos Santos Rocha, Estudante, Montemor-o-Velho. Independente.
18. Alda Margarida Aveiro de Sousa Santos, Desempregada. Meãs. Independente.
19. Diogo António Almeida Pinto, Estudante, Santo Varão. Independente.
20. José Alberto Fernandes da Silva, Reformado,Montemor-o-Velho. Independente.
21. Maria do Carmo Malva Monteiro, Operária Fabril, Carapinheira. Independente.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Grande jantar de Campanha

Ficam todos convidados para o jantar de campanha do Bloco de Esquerda de Montemor-o-Velho, a ter lugar no “Marinheiro” no Casal Novo do Rio, no próximo dia 05 de Outubro pelas 20 h. O jantar contará com a presença da deputada do Bloco, Ana Drago.
Ementa: Carne de Porco Alentejana ou Bacalhau Assado.
Preço: 10 euros/ Preço de Apoio: 20 euros.
Reservas até dia 4/10 (mail:bloco.montemor@gmail.com)
Móvel: 934785233 (Carlos Mendes).
Vamos juntar forças por montemor.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Autarquia de Montemor-o-Velho (Os nossos 5 compromissos)

Para Montemor, só o melhor.

O Bloco de Esquerda concorre pela primeira vez com listas à Câmara e Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho. É uma candidatura corajosa, ousada e alternativa. Repudiamos a mediocridade e incompetência de quem nos governa há 20 anos. Estamos convictos que temos um contributo diferente e de futuro para Montemor. Cremos que as gentes do nosso concelho saberão reconhecer o nosso trabalho e que vão juntar forças em torno da esquerda popular e socialista do Bloco de Esquerda.

1.Reabilitação dos Centros Históricos
Porque os Centros Históricos têm todas as condições de ser os Centros do Futuro, o BE propõe a delimitação formal dos Centros Históricos para aplicação das regras apropriadas no âmbito das políticas urbanas. O BE propõe ainda a definição de regras claras para actuação pública e privada para a reabilitação dos Centros Históricos/implementação de Planos de Salvaguarda e Valorização. O BE defende o apoio à reabilitação de iniciativa privada e a redução do IVA e do IMI. Defende o reforço da centralidade por via da melhoria da qualidade global do espaço público e dos serviços urbanos com introdução de serviços de ponta, como o acesso livre a redes digitais de alto desempenho, que elevem o nível de atracção para a fixação de residentes jovens e pequenas empresas de base tecnológica.

2. Cultura
O BE compromete-se a fazer um forte investimento nas estruturas locais. Defendemos o alargamento do programa “ruas da cultura” à instalação de um Centro de Arte Contemporânea na Quinta de Almeara; a construção de um anfiteatro na costa poente do castelo; a criação de um Centro de Residências Artísticas; a construção de novas instalações para filarmónicas carenciadas. Propomos criar condições para a reinstalação da rádio local e o regresso das associações culturais à produção das festas de Montemor.

3. Ambiente
É uma questão transversal tão importante como a saúde, a agricultura e as pescas, a energia, a economia ou a educação. Mas à medida que nos vamos consciencializando da realidade sobre os recursos naturais, o aquecimento global e as alterações climáticas, esta temática tende a ocupar uma posição cada vez mais central. Porque o ambiente é o ar que respiramos, a água que bebemos, os alimentos que ingerimos… então, o ambiente somos nós! É urgente adoptar políticas e atitudes de sustentabilidade face aos recursos naturais que dão sinais acelerados do seu esgotamento. Numa primeira fase propomos a melhoria do sistema de recolha dos lixos separados aumentando os ecopontos. A proteção de terras com aptidões agrícolas face ás politicas do betão. A avaliação e controle da qualidade da água no Rio Mondego.

4. Politicas Sociais e Acessibilidades
O BE propõe criar um gabinete municipal de apoio ao desemprego, à pobreza e aos idosos. O BE propõe rever o preço dos escalões da água e isentar do seu pagamento os mais carenciados. Sendo Montemor um concelho fundamentalmente rural, será dada especial atenção aos acessos e caminhos rurais, através da concessão de apoios à abertura, limpeza e conservação dos mesmos.

5. Participação e Transparência.
O BE compromete-se a envolver os munícipes na discussão, decisão e concretização dos interesses locais mais relevantes e a fomentar e apoiar associações e comissões de moradores. O BE propõe criar um orçamento participativo (10% do orçamento concelhio) envolvendo as freguesias na escolha de investimentos prioritários. O BE defende a criação do Conselho Consultivo de Freguesias e do Provedor do Munícipe.

Mail: bloco.montemor@gmail.com

Autarquias 2009


HABITAÇÃO: REABILITAR E CRIAR EMPREGO

Ao reduzir o investimento público, o PS agravou a recessão. Agora, as grandes obras como o novo aeroporto e o TGV tardarão muito a ter efeito na economia. O Bloco de Esquerda defende mais investimento público, mas com objectivos claros e imediatos: resolver em simultâneo o problema da habitação e da reabilitação urbana, criando emprego. Em Portugal, há 500 mil casas desocupadas e degradadas, centros de vilas e cidades desertificados. Ao mesmo tempo, a especulação imobiliária e os juros bancários negam a muita gente o direito à habitação.
É urgente um plano extraordinário de apoio do Estado aos municípios na reabilitação das casas degradadas que, depois de reabilitadas, são colocadas numa Bolsa de arrendamento a preços controlados, até o investimento ter sido recuperado.
O IMI deve ser aumentado para as casas desocupadas e diminuído quando se trate de casas reabilitadas e mantidas no mercado de arrendamento.

DEFENDER O ESPAÇO PÚBLICO

O Bloco de Esquerda bater-se-á sempre pela defesa do interesse público em detrimento dos interesses privados, nomeadamente na gestão e valorização dos espaços públicos.
 A lógica de criar empresas para substituir serviços municipais não pode sobrepor-se ao interesse público e muito menos transformar-se em agências de colocação das clientelas partidárias.
Os serviços municipais devem ser transparentes: acesso fácil a processos, concursos públicos para adjudicações, participação cidadã no planeamento e ordenamento, concursos de ideias, referendos locais.
As autarquias não podem promover o trabalho precário. Devem exigir a quem lhes fornece serviços respeito pelos direitos laborais e serem as próprias a integrar todos os trabalhadores com funções efectivas.

VIVER COM QUALIDADE

É prioridade do Bloco a resposta aos problemas sociais, às dificuldades das pessoas, articulando os municípios e as redes sociais a fim de criar equipamentos e serviços adequados para intervir preventivamente seja sobre a pobreza, o abandono escolar, as exclusões, as discriminações, a solidão ou a violência urbana.
O Bloco defende redes suburbanas tendencialmente gratuitas de transporte público, para mudar profundamente o modo de deslocação. A aposta é na criação/modernização dos transportes públicos, como opção fundamental para uma circulação mais eficiente e com ganhos ambientais, económicos, de segurança rodoviária e de mobilidade.
A água é um bem público, escasso e vital. A sua distribuição não pode submeter-se aos estritos critérios do lucro que presidem às empresas privadas.
No ensino, a prioridade municipal deve ser a infância, nomeadamente criando creches e jardins-de-infância públicos, bem como centros escolares modernos e devidamente equipados para o primeiro ciclo do ensino básico.
Criação de gabinetes municipais que apoiem os desempregadas, as famílias sobreendividadas, os jovens e os idosos com dificuldades. Participação na rede de centros de saúde para exigir qualidade no domínio da saúde pública.
É preciso trocar o ciclo do betão por um novo ciclo autárquico em que as pessoas sejam a prioridade.

TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO

É urgente uma nova política de solos e a regulamentação das mais-valias resultantes da transformação do seu uso. Só assim se pode conter a desordenada expansão dos subúrbios, os negócios especulativos e o tráfico de influências.
O Bloco empenhar-se-á na criação de instrumentos e formas de participação activa dos munícipes na definição e execução das políticas públicas, como é o caso do Orçamento Participativo, para possibilitar a decisão das populações sobre parte do investimento a realizar pelo município.
Bloco de Esquerda